ÚLTIMA HORA: aprovado fim dos plásticos de fruta, pão e legumes

ÚLTIMA HORA: aprovado fim dos plásticos de fruta, pão e legumes

Por unanimidade, o Parlamento aprovou o projeto de lei que visa proibir sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de fruta, pão e legumes. Esta lei foi apresentada pelos “Os Verde” e entrará em vigor em junho de 2020.

As superfícies comerciais que não cumprirem esta lei ficarão sujeitas a contraordenações e a respetivas coimas, as quais estão a ser definidas pelo Governo. Agora, o diploma passará para a 11ª comissão parlamentar para discussão e, possivelmente, alterações.

Assim sendo, os “sacos de plástico ultraleves – os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel e cuvetes – embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes”.

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