Portugal recebe “luz verde” para diminuir o IVA na eletricidade e no gás natural

Portugal recebe “luz verde” para diminuir o IVA na eletricidade e no gás natural

O Comité de IVA da Comissão Europeia deu “luz verde” a Portugal para reduzir a taxa na componente fixa de gás natural e eletricidade para consumidores com potência mais baixa. Segundo a agência Lusa, não houve oposição e o governo português pode avançar com a aplicação da taxa de 6%.

“Com este passo, Portugal cumpriu todos os requisitos da diretiva do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] da UE e pode agora decidir quando a medida entra em vigor”, disse uma fonte.

Desta forma, haverá uma alteração da taxa de IVA para potências contratadas até 3,45Kva (eletricidade) e consumos que não ultrapassem os 10.000m3 anuais em relação ao gás natural. De acordo com a Deloitte, essa diminuição não chegará aos 2 euros por agregado familiar.

Relembramos que o aumento de 6% para 23% ocorreu em outubro de 2011 com a “troika”!

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