Uso de máscaras na rua passa a ser obrigatório

Será debatido e aprovado projeto lei do PSD para impor o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante os próximos 3 meses. Uma medida que pode ainda vir a ser renovada por mais tempo.

O diploma será votado na generalidade, especialidade e final global, e irá ter aprovação garantida com votos favoráveis de, pelo menos, PSD, PS e CDS-PP. O BE irá viabilizar o diploma pois “desde o primeiro momento acompanha a necessidade do uso de máscara na rua, em contextos de aglomeração de pessoas”.

 

O PCP não se vai manifestar, bem como o PEV. Quando ao CHEGA não irá votar o diploma, pois estará em campanha nos Açores. Quando à IL irá votar contra.

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade “em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

 

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